Política de Privacidade
1. Informação Geral
A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.olegario-fernandes.pt, propriedade da Olegário Fernandes – Artes Gráficas, S.A. Regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos seus Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.
Na Olegário Fernandes compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas.
Todas as suas informações pessoais recolhidas serão usadas para ajudar a tornar a sua visita no nosso website o mais produtiva e agradável possível.
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
2. Como Recolhemos os seus Dados durante a sua Visita ao nosso Website
Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela Olegário Fernandes, quando visita o nosso website e/ou nas seguintes situações:
- Caso nos contacte diretamente, nomeadamente através do nosso website e demonstre interesse nos nossos produtos;
- Quando subscreve a nossa Newsletter, e/ou se tiver outras questões e nos envie uma mensagem via website.
3. Que Dados podem ser Recolhidos
Podem ser solicitadas informações pessoais como:
- Detalhes de contacto: Nome e endereço de e-mail.
- Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. O IP address utilizado pelo dispositivo que utilizou para aceder ao nosso website, a data e hora da visita, browser e sistema operativo utilizados e as páginas por onde navegou podem ser registados. Estes dados são recolhidos com a finalidade de otimizar e melhorar o nosso website bem como os nossos serviços online.
A Olegário Fernandes assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos sendo o titular maior de 16 anos.
4. Para que Finalidades Utilizamos os seus Dados
Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.
A Olegário Fernandes utiliza os seus dados pessoais para responder a pedidos de informações e dúvidas bem como o envio da nossa Newsletter (sempre que nos tenha solicitado e/ou autorizado o envio).
Sempre que utiliza a opção “Contacte-nos” do nosso website, e/ou subscreve a nossa Newsletter o processamento dos seus dados ocorre com base no seu consentimento (Art.º 6º (1) al. a) RGPD).
Trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação. Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de ações jurídicas e/ou judiciais.
5. Os Direitos do Titular
Nos termos previstos na lei é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de acesso aos dados que lhe digam respeito, a atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.
5.1. Exercício dos Direitos
Poderá exercer estes direitos mediante pedido efetuado para o e-mail: privacidade.rgpd@olegario-fernandes.pt
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar o cumprimento dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais, resolver litígios prevenir a fraude, para os nossos interesses legítimos e executar os nossos acordos) o seu pedido poderá não ser satisfeito de imediato.
De qualquer modo, será informado/a das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
5.2. Reclamações
Assiste-lhe, ainda, o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão Competente, nomeadamente junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor
6. Política de Cookies
Neste website podem ser utilizados cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada.
O cookie é um pequeno ficheiro de arquivo de texto, por vezes encriptado, que armazena definições da Internet. É transferido na primeira vez que visita um website. Alguns cookies expiram quando o navegador browser é fechado, sendo por isso eliminados quando deixa a sessão. Outros permanecem no dispositivo e permitem-nos, ou aos nossos parceiros, identificar o seu navegador na sua próxima visita ao nosso website.
Pode eliminar os cookies a qualquer momento ou definir automaticamente o seu bloqueio através do seu navegador. No entanto, a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
Para informações mais detalhadas sobre a forma como utilizamos cookies pode consultar a nossa Política de Cookies.
7. Partilha de Dados
A Olegário Fernandes poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:
- Entidades subcontratadas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
- Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
8. Período de Conservação dos Dados Pessoais
Os seus dados pessoais só serão arquivados se for essa a sua opção i.e. se fizer um registo ou se nos contactar através do nosso website.
De acordo com o Art.º 17º do RGPD, os seus Dados pessoais serão guardados pelo período de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo período de tempo necessário para cumprir com as suas obrigações decorrentes da legislação ou das leis e regulamentos Europeus, a que a Olegário Fernandes tem de responder.
Se o utilizador tiver dado o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing, esses dados serão conservados até o consentimento ser revogado.
9. Como mantemos os seus Dados Pessoais Seguros
Tomamos todas as medidas para garantir que os seus dados, durante o processo de registo estão adequadamente protegidos. Estas medidas incluem, mas não estão limitadas a:
- Encriptação: todos os dados transmitidos no website, utilizam a norma SSL (Secure Socket Layer). O SSL é uma norma comprovadamente segura. Pode confirmar que a ligação é segura, através da utilização do anexo https: // (…) no endereço do browser e/ou o ícone de cadeado do navegador;
- Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da granularidade e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
- Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada;
- Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
